Propaganda política e poluição visual: excesso de cartazes chama atenção na Zona Sul de São Paulo

Materiais de divulgação política espalhados pelas vias públicas levantam debate sobre organização urbana e respeito ao espaço coletivo

Quem circula pelas ruas da Zona Sul de São Paulo, especialmente pela região do Capão Redondo, pode perceber uma presença cada vez mais marcante de materiais de divulgação política em determinados períodos eleitorais.

Nas proximidades da Estação Capão Redondo, por exemplo, a concentração de cartazes, faixas e outros materiais de campanha pode modificar significativamente a paisagem urbana e chamar a atenção de moradores, trabalhadores e usuários do transporte público.

A discussão não envolve apenas preferência política. O excesso de publicidade em espaços urbanos também coloca em pauta uma questão de interesse coletivo: até que ponto a disputa eleitoral deve ocupar visualmente as ruas da cidade?

Espaço público também precisa ser preservado

São Paulo possui legislação específica para a organização da paisagem urbana. A chamada Lei Cidade Limpa (Lei Municipal nº 14.223/2006) estabelece, entre seus objetivos, o combate à poluição visual e a proteção da paisagem da cidade.

Além disso, a legislação municipal estabelece restrições para anúncios em vias e logradouros públicos, enquanto a propaganda eleitoral segue regras próprias definidas pela legislação eleitoral.

A própria legislação paulistana determina que propagandas eleitorais devem ser retiradas em prazo determinado após as eleições.

Por isso, a simples existência de uma propaganda em determinado local não permite concluir, isoladamente, que houve irregularidade. É necessário verificar onde o material foi colocado, como foi instalado, quem autorizou, qual era o período eleitoral e quais regras estavam vigentes.

Capão Redondo como exemplo

Na região do Capão Redondo, uma área de grande circulação da Zona Sul, a presença de materiais políticos pode ser especialmente perceptível em corredores de transporte e áreas de intenso movimento de pedestres.

O entorno da estação de metrô é um desses pontos em que qualquer excesso de elementos visuais tende a ganhar maior impacto, justamente pela quantidade de pessoas que passam diariamente pelo local.

A questão levantada por moradores e frequentadores é simples: a propaganda eleitoral pode fazer parte do processo democrático, mas o espaço urbano também precisa ser respeitado.

A cidade não pertence a um partido, candidato ou grupo político. Ruas, calçadas, praças e áreas de circulação são espaços compartilhados pela população.

Fiscalização é fundamental

Quando houver suspeita de propaganda irregular, a situação deve ser encaminhada aos órgãos competentes para fiscalização, em vez de se atribuir automaticamente uma infração a determinado candidato ou partido.

O debate sobre propaganda política nas ruas também reforça a importância de conciliar o direito à divulgação eleitoral com a preservação da paisagem urbana, da circulação de pedestres e da organização dos espaços públicos.

No fim, a discussão vai além da política: é também sobre que cidade queremos enxergar todos os dias.

📍 Capão Redondo — Zona Sul de São Paulo

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